TRF2 - 5013007-44.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AEROMIX CONVENIENCIAS - EIRELI

CNPJ: 08.998.093/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 14:41

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
24/10/2022 14:41

Homologada a Desistência do Recurso
24/10/2022 11:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
24/10/2022 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
22/10/2022 10:27

Juntada de Petição
20/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 14:47

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
20/10/2022 14:46

Despacho
02/09/2022 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
02/09/2022 14:38

Retirado de pauta
02/09/2022 09:09

Juntada de Petição
01/09/2022 16:13

Juntada de Petição
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5013007-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AEROMIX CONVENIENCIAS - EIRELI ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 104
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2022 17:24

Juntada de Petição
29/08/2022 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/08/2022 09:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
26/08/2022 09:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/08/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/08/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2022 11:23

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/08/2022 11:23

Despacho
05/08/2022 15:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
05/08/2022 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/08/2022 15:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/08/2022 14:56

Juntada de Petição
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/07/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/07/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/07/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2022 16:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
14/06/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5013007-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AEROMIX CONVENIENCIAS - EIRELI ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/06/2022 17:54

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
13/06/2022 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2022 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 34
10/06/2022 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 09/06/2022 15:56:16)
09/06/2022 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2022 13:27

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
16/05/2022 13:26

Retirado de pauta
16/05/2022 12:36

Juntada de Petição
12/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022 Data da sessão: 06/06/2022 13:00:00
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5013007-44.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: AEROMIX CONVENIENCIAS - EIRELI ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
11/05/2022 14:25

Juntada de Certidão
11/05/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2022 12:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2022 13:00 Sequencial: 119
09/05/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
05/05/2022 16:16

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
05/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/05/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/05/2022 17:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
02/05/2022 13:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
26/10/2021 17:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
26/10/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/09/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 12:07

Não Concedida a Medida Liminar
23/09/2021 11:20

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
13/09/2021 19:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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