TRF2 - 5070930-80.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILSE SANTOS DE PAULO

CPF *25.***.*62-15

Advogados

LEONARDO MARTINS FERREIRA

OAB: 203926/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 15/10/2024 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2024 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/09/2024 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/09/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2024 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2024 17:19

    Recurso Especial Admitido

  • 12/09/2024 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 20:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/07/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/07/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2024 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/06/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2024 12:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/06/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2024 14:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/05/2024 17:03

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>

  • 06/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5070930-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: NILSE SANTOS DE PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MARTINS FERREIRA (OAB RJ203926) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 03/05/2024 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024

  • 03/05/2024 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/05/2024 13:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165

  • 15/03/2024 18:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/03/2024 21:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/03/2024 21:07

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2024 13:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/03/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2024 07:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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