TRF2 - 5000333-71.2023.4.02.5106

05/09/2025 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828454/2025

05/09/2025 13:47

Protocolizada Petição 828454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2025

02/09/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 210873/2025 - AgInt

01/09/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210873 - AgInt no AREsp 2825059 - Publicação prevista para 02/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRAL-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210873/2025 - AgInt no AREsp 2825059/RJ

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210873/2025 - AgInt no AREsp 2825059/RJ

07/07/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/07/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/07/2025 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 624801/2025

07/07/2025 11:49

Protocolizada Petição 624801/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025

03/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2025 10:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/06/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025 Petição Nº 210873/2025 - AgInt

02/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0210873 - AgInt no AREsp 2825059 - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00210873 - AgInt no AREsp 2825059

20/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/05/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 210873/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1831.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 210873/2025 -

14/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210873/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 17:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 210873/2025

13/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 210873/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

18/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 09:37

Não conhecido o recurso de BRAL-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Publicação prevista para 18/02/2025)

10/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:30

Não conhecido o recurso de BRAL-MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

15/01/2025 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO