TRF2 - 5000856-07.2023.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

BALTAZAR DO CARMO

CPF *76.***.*80-60

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2024 06:29

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 19/10/2024 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 18/10/2024 20:06

    Juntada de Petição

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 17:58

    Despacho

  • 07/10/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 13:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 26/09/2024 19:53

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 30/08/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 23/08/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 13/08/2024 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/08/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2024 09:06

    Determinada a intimação

  • 13/08/2024 07:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2024 07:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

  • 13/08/2024 07:06

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/07/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:34

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000856-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BALTAZAR DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 21/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/06/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/06/2024 17:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 320

  • 19/06/2024 12:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/06/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2024 19:01

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/05/2024 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45

  • 30/04/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

  • 30/04/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/04/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000856-07.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BALTAZAR DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 395

  • 06/12/2023 19:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2023 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/12/2023 08:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2023 08:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/11/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 31/10/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 30/10/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2023 14:36

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 18/10/2023 14:20. Refer. Evento 17

  • 20/10/2023 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/10/2023 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2023 05:32

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2023 05:00

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/10/2023 08:12

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 18/10/2023 14:20

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/10/2023 08:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/09/2023 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 06:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 06:17

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/08/2023 19:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 06:07

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 15:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/04/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/03/2023 08:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/02/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2023 18:01

    Despacho

  • 22/02/2023 07:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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