STJ - 0106863-49.2016.4.02.5101

17/10/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/10/2023 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 330729/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330729 - AgInt no AREsp 2304875 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA COSTA DIAS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00330729/2023 - AgInt no AREsp 2304875/RJ

30/08/2023 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00330729/2023 - AgInt no AREsp 2304875/RJ

22/06/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

09/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 330729/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 330729/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 330729/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 330729/2023

12/04/2023 16:15

Protocolizada Petição 330729/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

21/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DA COSTA DIAS

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

03/03/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO