11/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 284 e 283
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 283, 284
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 283, 284
09/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 12:28

Conclusos para julgamento
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 51725739220254029666/TRF (MACHADO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 51725739220254029666/TRF (CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 51725721020254029666/TRF (MACHADO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-38 processada no TRF2 com o no. 51725721020254029666/TRF (ANA LUCIA FREIRE SCARLATE)
02/09/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-38
02/09/2025 16:19

Despacho
02/09/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 265
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
15/08/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 264 e 263
15/08/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
15/08/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
15/08/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 263, 264
15/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-38
15/08/2025 16:18

Determinada a intimação
14/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:41

Juntado(a)
14/08/2025 17:40

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 248, 249
02/08/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 249 e 248
02/08/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
02/08/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:43

Determinada a intimação
30/07/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
25/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
16/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:48

Determinada a intimação
14/07/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
07/07/2025 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
18/06/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
17/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 228 e 227
17/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
17/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 227, 228
16/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
05/06/2025 12:44

Despacho
04/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:53

Determinada a intimação
26/03/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
17/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:43

Despacho
17/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 22:49

Juntada de Petição
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204
01/02/2025 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128517-08.2024.4.02.9666/TRF (CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS)
01/02/2025 20:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5128516-23.2024.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA FREIRE SCARLATE)
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
13/01/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:28

Determinada a intimação
13/01/2025 09:37

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195 e 196
19/12/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
17/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 11:29

Conclusos para julgamento
14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-48 processada no TRF2 com o no. 51285170820244029666/TRF (MACHADO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-48 processada no TRF2 com o no. 51285170820244029666/TRF (CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS)
14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-48 processada no TRF2 com o no. 51285162320244029666/TRF (MACHADO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-48 processada no TRF2 com o no. 51285162320244029666/TRF (ANA LUCIA FREIRE SCARLATE)
13/12/2024 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-48
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/12/2024 12:18

Juntada de Petição
25/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:38

Determinada a intimação
25/11/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 178
03/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/11/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
30/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 18:49

Determinada a intimação
30/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
29/10/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
27/10/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 168
27/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/10/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
21/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/10/2024 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-48
21/10/2024 14:12

Determinada a intimação
17/10/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:18

Juntado(a)
17/10/2024 19:06

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
17/09/2024 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 159
06/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:07

Despacho
06/09/2024 09:50

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/08/2024 15:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:33

Determinada a intimação
05/08/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
25/07/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 144 e 143
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
02/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 18:14

Determinada a intimação
02/07/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
02/07/2024 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOJE01
02/07/2024 11:28

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/05/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
30/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/05/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 15:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/05/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
06/05/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/05/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 28/05/2024 14:00
06/05/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043368-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CRISTINA TEREZA PIRES DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) RECORRIDO: ANA LUCIA FREIRE SCARLATE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) PERITO: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
03/05/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/05/2024 16:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 28/05/2024 14:00 Sequencial: 3
03/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:20

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABVICE -> RJRIOTR08G02
12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
21/02/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 13:02

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
27/11/2023 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/11/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/11/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/11/2023 16:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
19/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/11/2023 18:40

Juntada de Petição
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/10/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/10/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 15:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/10/2023 14:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/08/2023 08:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
30/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2023 11:15

Despacho
22/08/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
21/08/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/08/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 17:47

Determinada a intimação
16/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/08/2023 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
01/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/08/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2023 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 13:38

Conclusos para julgamento
19/07/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
19/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/07/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:19

Determinada a intimação
12/07/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 20:32

Juntada de Petição
21/06/2023 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/06/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023 14:52

Determinada a intimação
12/06/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
24/05/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
12/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 12:30

Determinada a intimação
12/05/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 21:12

Juntada de Petição
11/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2023 20:13

Juntada de Petição
03/05/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 13:38

Determinada a intimação
01/05/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 17:22

Juntada de Certidão
01/05/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 01/05/2023 17:14:24)
01/05/2023 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 01/05/2023 17:12:44)
16/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
05/12/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/12/2022 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2022 19:44

Determinada a intimação
30/11/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2022 20:33

Juntada de Petição
06/08/2021 13:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2021 13:10

Despacho
06/08/2021 12:00

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2021 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2021 17:51

Determinada a citação
15/06/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 21:08

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE05F para RJRIOJE01S) - processo: 50651307620204025101
14/06/2021 17:35

Decisão interlocutória
11/06/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ANEXO • Arquivo

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