TRF2 - 5008124-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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27/08/2024 12:54
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2024
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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12/07/2024 07:01
Juntada de Petição
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09/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2024 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 20:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/07/2024 16:30:19)
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03/07/2024 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/07/2024 18:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/07/2024 11:01
Juntada de Petição
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20/06/2024 16:58
Juntada de Certidão
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
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20/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b>
-
20/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008124-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/06/2024 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2024
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11/06/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/06/2024 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70
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06/06/2024 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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12/05/2024 20:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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12/05/2024 20:58
Juntada de Certidão
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12/05/2024 20:57
Retirado de pauta
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10/05/2024 11:01
Juntada de Petição
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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29/04/2024 16:55
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 146
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25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/04/2024 11:19
Juntada de Certidão
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05/04/2024 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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