TRF2 - 5011057-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 19:43
Baixa Definitiva
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16/07/2024 19:36
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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28/05/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 20:57
Juntada de Petição
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24/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2024 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011057-29.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PEGASO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EMILIO AUGUSTO TRINXET BRANDÃO JUNIOR (OAB ES014029) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA BARCELLOS (OAB ES007369) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 176
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25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/08/2023 04:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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28/08/2023 04:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/08/2023 10:14
Juntada de Petição
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24/08/2023 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/08/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 20:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2023 16:05
Juntada de Petição
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04/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/08/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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04/08/2023 18:43
Não Concedida a Medida Liminar
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19/07/2023 10:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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