TRF2 - 5001742-10.2022.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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06/08/2024 16:27
Juntada de Petição
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05/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 14:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/08/2024 14:02
Recurso Especial sobrestado
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02/08/2024 18:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/08/2024 17:11
Juntada de Certidão
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02/08/2024 04:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/07/2024 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2024 08:22
Juntada de Petição
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10/07/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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18/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
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10/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001742-10.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: B CAVALOTTI CARVALHO RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO KARAM AEBI SOUZA BARBOSA (OAB RJ159918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RESENDE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
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02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/07/2023 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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11/07/2023 06:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 06:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/07/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 10:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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07/07/2023 10:06
Juntada de Certidão
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06/07/2023 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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