TRF2 - 5002212-42.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 12:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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04/02/2025 12:33
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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25/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 15:33
Juntada de Petição
-
06/11/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/11/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 09:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/11/2024 09:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002212-42.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INTER KAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
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30/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2024 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/07/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/06/2024 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/06/2024 07:06
Juntada de Petição
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17/06/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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17/06/2024 17:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/06/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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17/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/06/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 21:51
Juntada de Petição
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10/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002212-42.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INTER KAR VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELANTE: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159
-
02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 16:48
Juntada de Certidão
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08/11/2021 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/11/2021 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 17:00
Distribuído por prevenção - Número: 50048031120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2021
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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