TRF2 - 5002759-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 13:59
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 13:36
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002759-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/05/2024 16:13
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
02/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/03/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/03/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/03/2024 19:58
Determinada a intimação
-
07/03/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2024 13:13
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 11:42
Alterado o assunto processual
-
07/03/2024 11:42
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB23 para GAB21)
-
07/03/2024 11:37
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/03/2024 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/03/2024 19:10
Despacho
-
05/03/2024 16:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005693-50.2019.4.02.5001
Defensoria Publica da Uniao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Polyana Aparecida Vicentino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 09:33
Processo nº 0007273-46.2009.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Mylou Maria Santos Pires de Almeida Le M...
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 10:19
Processo nº 5021126-12.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Laboratorio Resende S C LTDA
Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 12:16
Processo nº 5100543-48.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Barra Feel Comercio Varejista LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:25
Processo nº 5001037-42.2024.4.02.0000
Tca Tecnologia Ambiental LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 16:07