TRF2 - 5001037-42.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 16:46
Baixa Definitiva
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07/08/2024 16:46
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 33
-
12/06/2024 21:42
Juntada de Petição
-
12/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/06/2024 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/06/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 03:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001037-42.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: TCA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO ULRICH DE OLIVEIRA (OAB RJ091268) ADVOGADO(A): GILBERTO NICOLL SIMOES (OAB RJ094308) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: HIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADO(A): EDUARDO ANTONIO KALACHE (OAB RJ015018) ADVOGADO(A): LYS MIRANDA ALVES (OAB RJ160033) ADVOGADO(A): ANDRE DINIS ANGELO (OAB RJ108700) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178
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02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/04/2024 16:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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02/04/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2024 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2024 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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01/02/2024 15:21
Não Concedida a Medida Liminar
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30/01/2024 16:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 419, 408 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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