TRF2 - 5017087-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
16/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/06/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017087-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: RICHARD CICUTO ADVOGADO(A): SIDNEY REGOZONI JUNIOR (OAB SP312431) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/03/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2024 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/01/2024 22:59
Determinada a intimação
-
29/01/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
-
29/01/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/12/2023 14:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
04/12/2023 14:17
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/11/2023 12:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5104834-91.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
-
03/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/11/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/10/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 19:10
Concedida a tutela provisória
-
27/10/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/10/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/10/2023 14:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014931-22.2023.4.02.0000
Sanatorio Oswaldo Cruz LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Valmer Albuquerque Areas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2025 15:32
Processo nº 5009626-46.2024.4.02.5101
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Edson dos Santos Bertoldo
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 08:28
Processo nº 5015227-44.2023.4.02.0000
Gaia, Silva, Gaede &Amp; Associados - Socied...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 18:24
Processo nº 5009824-83.2024.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Tx Publicidade &Amp; Negocios LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016012-06.2023.4.02.0000
Sant Mac Manutencoes Tecnicas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2023 22:43