TRF2 - 5003281-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 12:23
Baixa Definitiva
-
30/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 13:17
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
10/07/2024 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/07/2024 16:42
Determinada a intimação
-
26/06/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
26/06/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 15:55
Transitado em Julgado para o Réu - ALDENIR NONATO DOS SANTOS<br>Data: 25/06/2024
-
26/06/2024 15:55
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ALDENIR NONATO DOS SANTOS<br>Data: 05/06/2024
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
05/06/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
29/05/2024 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2024 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
28/05/2024 16:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/05/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/05/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/05/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/05/2024 12:06
Juntado(a)
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
17/05/2024 12:06
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB03
-
17/05/2024 12:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 1 - Evento 27 - Juntado(a) - 17/05/2024 12:01:57
-
17/05/2024 12:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
17/05/2024 12:01
Juntado(a)
-
09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>20/05/2024 13:00</b>
-
09/05/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 20 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 24 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5003281-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: ALDENIR NONATO DOS SANTOS REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA REQUERIDO: Juízo Substituto da 2ª VF de Niterói Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/05/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/05/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
04/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB1SESP
-
01/04/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06
-
01/04/2024 14:21
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
01/04/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 16:56
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
10/05/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
10/05/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
19/04/2022 16:19
Despacho
-
12/04/2022 19:36
Redistribuído por sorteio - (GAB26 para GAB03)
-
12/04/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 18:58
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
12/04/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB1SESP
-
12/04/2022 18:57
Despacho
-
21/03/2022 18:04
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB26)
-
21/03/2022 18:04
Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
21/03/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 17:04
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
21/03/2022 16:35
Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/03/2022 16:35
Despacho
-
20/03/2022 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 05007172120164025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006022-77.2024.4.02.5101
Jacson da Silva Cabral
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000695-31.2024.4.02.0000
Pedro Celestino
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 15:30
Processo nº 5002327-83.2022.4.02.5005
Jose Antonio da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 17:13
Processo nº 5010058-13.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Denise de Souza Arruzzo
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 16:21
Processo nº 5122756-48.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ivalson Oliveira
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 13:53