TRF2 - 5013999-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 17:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029703-13.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 32
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07/08/2024 16:47
Baixa Definitiva
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07/08/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
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03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2024 12:01
Juntada de Petição
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11/06/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 04:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 16:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013999-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BARONI E CADORIN EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 185
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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06/10/2023 18:33
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2023 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 17:25
Juntada de Petição
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08/09/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/09/2023 14:53
Não Concedida a tutela provisória
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08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/09/2023 10:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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