TRF2 - 5000696-16.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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05/09/2024 12:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/06/2024 21:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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03/06/2024 10:33
Retirado de pauta
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30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000696-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CLAUDIO MAGALHAES LEITE ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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08/03/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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29/01/2024 15:47
Não Concedida a tutela provisória
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26/01/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/01/2024 15:11
Juntada de Certidão
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25/01/2024 11:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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24/01/2024 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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24/01/2024 15:35
Alterado o assunto processual
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24/01/2024 14:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/01/2024 14:29
Declarada incompetência
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23/01/2024 10:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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