TRF2 - 0509063-61.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0509063612016402510120241127144623
-
27/11/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 13:46
Recurso Especial Admitido
-
27/11/2024 08:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
25/11/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 74
-
25/11/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/11/2024 01:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
15/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
07/10/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/09/2024 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0509063-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: CARMEM ARAUJO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (OAB RJ155335) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) APELADO: JOAO LEONEL BATISTA ESTERY (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELADO: ROBERTO CARVALHO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A): DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A): CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A): RENATA PAO ALVO DA SILVA ROBERTO (OAB RJ234170) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) APELADO: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELADO: LEILA CRISTINA REGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA (OAB RJ159011) APELADO: TATIANA REGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA (OAB RJ159011) APELADO: WILSON JORGE DA COSTA REGO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (OAB RJ155335) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
02/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/08/2024 09:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
29/08/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
29/08/2024 09:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/08/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
20/08/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/08/2024 14:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b>
-
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0509063-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: CARMEM ARAUJO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (OAB RJ155335) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) APELADO: JOAO LEONEL BATISTA ESTERY (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELADO: ROBERTO CARVALHO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A): DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A): CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A): RENATA PAO ALVO DA SILVA ROBERTO (OAB RJ234170) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) APELADO: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELADO: LEILA CRISTINA REGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA (OAB RJ159011) APELADO: TATIANA REGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA (OAB RJ159011) APELADO: WILSON JORGE DA COSTA REGO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (OAB RJ155335) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
25/07/2024 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
24/07/2024 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 18:39
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
10/05/2024 18:00
Retirado de pauta
-
10/05/2024 17:17
Juntada de Petição
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0509063-61.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: CARMEM ARAUJO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (OAB RJ155335) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) APELADO: JOAO LEONEL BATISTA ESTERY (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELADO: ROBERTO CARVALHO DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): RENAN DE SALLES POLIANO PEREIRA (OAB RJ221946) ADVOGADO(A): DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA (OAB RJ181864) ADVOGADO(A): CLAUDIO SERPA DA COSTA (OAB RJ104313) ADVOGADO(A): RENATA PAO ALVO DA SILVA ROBERTO (OAB RJ234170) ADVOGADO(A): CARITAS DANIELLY AGUIAR DA COSTA LAGOEIRO BARROSO (OAB RJ163413) APELADO: JORGE LUIZ MOREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON DINIZ DA COSTA (OAB RJ146522) APELADO: LEILA CRISTINA REGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA (OAB RJ159011) APELADO: TATIANA REGO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB RJ169856) ADVOGADO(A): FILIPE ORLANDO DANAN SARAIVA (OAB RJ159011) APELADO: WILSON JORGE DA COSTA REGO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CARVALHO DA SILVA FAORO (OAB RJ155335) ADVOGADO(A): BIANCA MORAES REIS (OAB RJ108910) ADVOGADO(A): FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB RJ161744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
06/05/2024 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/04/2024 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/04/2024 14:09:57)
-
09/04/2024 17:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB24 para GAB17)
-
09/04/2024 16:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
09/04/2024 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/04/2024 15:03
Declarado competente outro juízo
-
17/01/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/01/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/12/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 11:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028116-62.2023.4.02.5001
Ivanete Ferreira das Trindades Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 18:56
Processo nº 5088252-50.2022.4.02.5101
Fernando da Silva Magalhaes
Os Mesmos
Advogado: Juliene da Silva Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 15:36
Processo nº 5088252-50.2022.4.02.5101
Fernando da Silva Magalhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2022 22:57
Processo nº 5000071-60.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5021600-60.2022.4.02.5001
Carla do Nascimento Laureth
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2024 10:21