TRF2 - 5018752-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2022 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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28/07/2022 12:49
Transitado em Julgado
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28/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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25/07/2022 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 20
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07/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2022 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2022 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2022 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/05/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 15:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018752-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ELIANE GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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29/04/2022 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/09/2020 19:46
Juntada de Petição
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04/09/2020 00:03
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/09/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/07/2020 12:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2020 12:43
Distribuído por prevenção - Número: 50059244520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2020
Ultima Atualização
27/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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