TRF2 - 5020210-60.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 11:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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20/06/2023 10:55
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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18/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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16/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2023 19:47
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/04/2023 18:32
Juntada de Certidão
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13/04/2023 20:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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13/04/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/03/2023 14:18
Juntada de Petição
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27/02/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2023 09:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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10/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2022 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2022 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:54
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020210-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: DEUEL AZOLIN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA TOOKI AZOLIN (OAB ES012652) ADVOGADO: TINA MAZZELLI DE ALMEIDA KELLY (OAB ES024237) ADVOGADO: CARLA ROCHA DE ANDRADE (OAB ES028202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
-
06/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/08/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/07/2022 19:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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11/07/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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27/06/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2022 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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15/06/2022 14:41
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/05/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
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11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020210-60.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: DEUEL AZOLIN DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TATIANA TOOKI AZOLIN (OAB ES012652) ADVOGADO: Tina Mazzelli de Almeida Kelly (OAB ES024237) ADVOGADO: CARLA ROCHA DE ANDRADE (OAB ES028202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
04/05/2022 05:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2021 11:12
Juntada de Petição
-
10/06/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/06/2021 14:58
Juntada de Certidão
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05/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2021 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2021 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/04/2021 19:43
Distribuído por prevenção - Número: 50097022320194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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