27/06/2023 10:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
27/06/2023 10:13

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2023 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/03/2023 20:08

Juntada de Certidão
18/03/2023 22:16

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 18:11

Decisão interlocutória
17/03/2023 16:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2023 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
17/03/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/03/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
14/02/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/02/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 17:53

Recurso Especial não admitido
08/02/2023 08:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/02/2023 08:11

Juntada de Certidão
07/02/2023 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
03/02/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/02/2023 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/10/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/10/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/10/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2022 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
25/10/2022 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
16/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5022844-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GELSON TEIXEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
15/09/2022 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
15/09/2022 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2022 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 686
31/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/08/2022 14:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
11/08/2022 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2022 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/07/2022 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2022 20:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
22/07/2022 20:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2022 15:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/07/2022 16:36

Indeferido o pedido
11/07/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
11/07/2022 14:42

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
11/07/2022 12:27

Despacho
11/07/2022 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/07/2022 19:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
08/07/2022 19:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
08/07/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/07/2022 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 18:57

Indeferido o pedido
07/07/2022 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/06/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
29/06/2022 18:12

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:00

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
29/06/2022 16:02

Juntada de Petição
27/06/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 11/07/2022 13:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5022844-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 754) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GELSON TEIXEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/06/2022 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
24/06/2022 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2022 13:00 Sequencial: 754
24/06/2022 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2022 15:51

Retirado de pauta
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 14:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Cível Nº 5022844-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GELSON TEIXEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
10/05/2022 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/05/2022 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 14:00 Sequencial: 43
18/04/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
18/04/2022 16:19

Retirado de pauta
18/04/2022 16:18

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:19

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
18/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022 Data da sessão: 09/05/2022 13:00:00
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5022844-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GELSON TEIXEIRA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/04/2022 12:01

Juntada de Petição
12/04/2022 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2022 13:00 Sequencial: 456
12/04/2022 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2020 08:15

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
09/11/2020 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/11/2020 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
09/11/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 22:09

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
06/11/2020 22:09

Decisão interlocutória
05/11/2020 16:08

Juntada de Petição
21/07/2020 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/07/2020 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/07/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/07/2020 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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