TRF2 - 5069011-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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15/05/2025 10:53
Recebidos os autos do STJ
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19/07/2024 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5069011272021402510120240719131932
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17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
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16/07/2024 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069011-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CLARA MARIA AUGUSTO DE LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE (OAB RJ111439) ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) ADVOGADO(A): PEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA (OAB RJ223865) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/03/2022 15:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/03/2022 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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