TRF2 - 0134096-10.2015.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 18:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
25/02/2025 23:12
Recebidos os autos do STJ
-
10/12/2024 11:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0134096102015402511620241210115405
-
09/12/2024 18:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 18:20
Decisão interlocutória
-
09/12/2024 08:49
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
04/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2024 17:29
Recurso Especial não admitido
-
03/10/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/10/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/08/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/07/2024 13:38
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0134096-10.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELANTE: PRIMUS LOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR VIEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ133738) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/07/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
10/07/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/07/2024 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/06/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/06/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/06/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/06/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0134096-10.2015.4.02.5116/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARTHOLOMEU (OAB SP176938) ADVOGADO(A): GUSTAVO GARCIA PINHEIRO (OAB ES011296) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELANTE: PRIMUS LOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR VIEIRA DA SILVEIRA (OAB RJ133738) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
10/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/07/2022 13:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
20/07/2022 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/07/2022 12:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
01/07/2021 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
01/07/2021 16:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/07/2021 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006303-34.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jorge Luiz da Silva Reis
Advogado: Alexandra Moreira Garcia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 19:18
Processo nº 5006303-34.2023.4.02.5112
Jorge Luiz da Silva Reis
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Alexandra Moreira Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 15:34
Processo nº 5027641-43.2022.4.02.5001
Roni Gregnanin
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 15:10
Processo nº 5064008-23.2023.4.02.5101
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Anna Caroline Maia
Advogado: Roberta Castelo Branco Fortuna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 11:35
Processo nº 5064008-23.2023.4.02.5101
Universidade Federal do Estado do Rio De...
Anna Caroline Maia
Advogado: Roberta Castelo Branco Fortuna
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 08:00