TRF2 - 5008819-60.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 17:04
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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09/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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09/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/06/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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04/06/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 13:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2024 18:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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30/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008819-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAFE E LANCHONETE SEVERINO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB SP203746) ADVOGADO(A): VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB SP018024) APELANTE: EDUARDO FERNANDO GASPARIAN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB SP203746) ADVOGADO(A): VICTOR LUIS DE SALLES FREIRE (OAB SP018024) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 112
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16/04/2024 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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26/07/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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25/07/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/07/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/07/2023 14:43
Juntada de Certidão
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18/07/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2023 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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14/07/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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