03/07/2023 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:35

Despacho
21/06/2023 10:51

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/06/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/04/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/04/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/03/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 18:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 18:47

Recurso Especial não admitido
28/02/2023 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/02/2023 16:41

Juntada de Certidão
28/02/2023 12:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/11/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/10/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/10/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/10/2022 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/10/2022 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2022 16:14

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
26/09/2022 16:14

Indeferido o pedido
09/09/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/09/2022 19:05

Juntada de Petição
02/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
02/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 27 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0116842-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/08/2022 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 121
17/08/2022 17:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/08/2022 19:30

Juntada de Petição
09/08/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/08/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 19:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
14/07/2022 19:18

Determinada a intimação
12/07/2022 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/06/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2022 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/06/2022 15:37

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/06/2022 14:25

Juntada de Petição
13/05/2022 16:58

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0116842-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: PEDRO ACIOLI WERNER (OAB RJ166030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
12/05/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 13:00 Sequencial: 28
22/03/2022 17:49

Retirado de pauta
23/02/2022 21:05

Juntada de Petição
23/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0116842-98.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MULTIPLAN GREENFIELD III EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: PEDRO ACIOLI WERNER (OAB RJ166030) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 195
16/02/2022 19:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/06/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/06/2021 13:25

Juntada de Certidão
17/06/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/06/2021 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/06/2021 20:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
16/06/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/06/2021 18:16

Distribuído por prevenção - Número: 00105558820174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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