11/10/2022 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
11/10/2022 17:04

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
27/09/2022 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2022 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/08/2022 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2022 17:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2022 11:50

Sentença desconstituída - por maioria
04/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
04/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022 Data da sessão: 28/07/2022 13:00:00
04/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 28 de JULHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 03 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010700-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON ZORZOLLI FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/07/2022 11:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/07/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/07/2022 13:00 Sequencial: 49
27/06/2022 20:03

Retirado de pauta
27/05/2022 15:42

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 23/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010700-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON ZORZOLLI FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/05/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
25/05/2022 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/06/2022 13:00 Sequencial: 30
08/04/2022 15:54

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2022 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 12:27

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
05/04/2022 11:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
31/03/2022 16:37

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/02/2022 14:32

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010700-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDERSON ZORZOLLI FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 196
16/02/2022 20:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/01/2022 14:36

Juntada de Certidão
14/01/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
14/01/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/01/2022 16:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/01/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/01/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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