TRF2 - 5015967-30.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
03/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
19/06/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015967-30.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARIA CLARA DURVAL DE FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/03/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/03/2022 12:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/03/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005919-30.2021.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Municipio de Macae
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2021 12:01
Processo nº 5032713-11.2022.4.02.5001
Alair Maria do Nascimento Fontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:49
Processo nº 5004345-86.2024.4.02.0000
Joao Moreira da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2024 17:28
Processo nº 5015956-93.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Divcom S/A
Advogado: Leonardo Alfradique Martins
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2025 10:45
Processo nº 5015956-93.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Divcom S/A
Advogado: Daniella Zagari Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 09:30