TRF2 - 5083904-57.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 23:17
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
04/06/2025 14:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
15/05/2025 19:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
29/07/2024 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
29/07/2024 19:10
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/06/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2024 21:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2024 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 16:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 10:56
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2024 13:59
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5083904-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ERINALDO GOMES DE FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JORDANA DE PONTES MACEDO (OAB PB018369) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/04/2024 19:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
26/04/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
-
06/03/2024 18:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/03/2024 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
04/03/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 04/03/2024 19:04:21)
-
23/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/02/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/02/2024 18:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024741-20.2018.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Biovida Saude LTDA.
Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 17:38
Processo nº 5024741-20.2018.4.02.5101
Biovida Saude LTDA.
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Vinicius Silva Couto Domingos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 14:15
Processo nº 5009723-87.2022.4.02.5110
Ana Maris da Silva Rodrigues
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 12:49
Processo nº 5132918-05.2023.4.02.5101
Rosemere Paixao de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adelino Venturi Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 10:37
Processo nº 5132918-05.2023.4.02.5101
Rosemere Paixao de Moura
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Adelino Venturi Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/12/2023 15:27