TRF2 - 5024741-20.2018.4.02.5101

08/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 535039/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 535039/2025 -

12/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 535039/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 535039/2025

11/06/2025 16:12

Protocolizada Petição 535039/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

28/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480848/2025

28/05/2025 16:42

Protocolizada Petição 480848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 409557/2025 - EDcl

27/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 411812/2025 - EDcl

26/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409557 - EDcl no AREsp 2826361 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0411812 - EDcl no AREsp 2826361 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 18:20

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2025/00409557 - EDcl no AREsp 2826361

23/05/2025 18:20

Embargos de Declaração de BIOVIDA SAUDE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00411812 - EDcl no AREsp 2826361

21/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/05/2025 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452414/2025

21/05/2025 12:15

Protocolizada Petição 452414/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

20/05/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 448989/2025

20/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 448989/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

14/05/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 411812/2025 -

13/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 409557/2025 -

12/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 411812/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/05/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 411812/2025

10/05/2025 01:11

Protocolizada Petição 411812/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2025

09/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 409557/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 409557/2025

09/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 409557/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

06/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de BIOVIDA SAUDE LTDA

26/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

20/01/2025 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO