08/01/2025 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019035572023402000020250108170010
08/01/2025 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 16:31

Recurso Especial Admitido
08/01/2025 00:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/11/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2024 20:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2024 14:30

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2024 18:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
27/09/2024 12:55

Conhecido o recurso e provido - por maioria
04/09/2024 17:36

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
04/09/2024 17:04

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> GAB32
04/09/2024 17:04

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
29/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5019035-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE DE RIBAMAR CUTRIM GOMES ADVOGADO(A): ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/08/2024 14:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 37
23/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
23/08/2024 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/06/2024 19:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
25/06/2024 18:45

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
24/06/2024 18:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
24/06/2024 18:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2024 18:09

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
19/06/2024 15:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5019035-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOSE DE RIBAMAR CUTRIM GOMES ADVOGADO(A): ARTUR SOUZA RAMOS (OAB RJ125177) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 117
29/04/2024 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2024 21:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/04/2024 18:36

Juntada de Certidão
18/04/2024 11:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
17/04/2024 15:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB24)
17/04/2024 13:06

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
17/04/2024 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB6TESP
08/02/2024 15:35

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> GAB24
08/02/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
08/02/2024 14:31

Despacho
06/02/2024 20:38

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
06/02/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2023 19:09

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
05/12/2023 19:09

Determinada a intimação
04/12/2023 21:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 428 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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