TRF2 - 5003585-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 19:15
Transitado em Julgado
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03/07/2024 19:15
Baixa Definitiva
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03/07/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/07/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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02/07/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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19/06/2024 15:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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13/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003585-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MATHEUS LOURENCO DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB RJ206019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
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03/05/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/05/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
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21/03/2024 17:07
Concedida a Medida Liminar
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21/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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21/03/2024 16:34
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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20/03/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/03/2024 17:28
Juntada de Certidão
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20/03/2024 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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20/03/2024 12:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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