TRF2 - 5042509-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
30/07/2024 08:54
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
07/06/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5042509-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: WG7 AGENCIAMENTO E PRODUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE OLIVEIRA BARONI (OAB PR043595) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
03/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2024 08:21
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005945-96.2023.4.02.5006
Arianne Miranda Ferreira
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Jan Carlo Ferreira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2024 17:24
Processo nº 5047766-57.2021.4.02.5101
Uniao
Paulo Cesar Braga de Araujo
Advogado: Rafael Barbosa Vaz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 12:54
Processo nº 5047766-57.2021.4.02.5101
Paulo Cesar Braga de Araujo
Uniao
Advogado: Ricardo Jose Campos de Souza
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 09:45
Processo nº 5005609-53.2023.4.02.5116
Ana Carolina Lacerda Sobral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yasmin Ribeiro Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 19:39
Processo nº 5005609-53.2023.4.02.5116
Anna Beatriz Lacerda Sobral
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Yasmin Ribeiro Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 15:40