TRF2 - 5049225-60.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

SEMEG SAUDE LTDA

CNPJ: 04.572.122/0001-03

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB: 002726/RJ

CPF *24.***.*61-91

ANA KARINA RODRIGUES PUCCI AKAOUI

OAB: 248024/SP

CPF *15.***.*66-46

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 01/11/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/10/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/10/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2024 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2024 14:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/09/2024 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 16:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 25/09/2024 16:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/09/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 17:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 24/09/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2024 12:28

    Intimado em Secretaria

  • 22/08/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 51

  • 22/08/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/08/2024 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/08/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/08/2024 12:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 21/08/2024 12:48

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/07/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2024 14:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/07/2024 13:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2024 17:43

    Lavrada Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5049225-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/06/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 24/06/2024 18:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/06/2024 16:14

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 14:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/06/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2024 17:57

    Intimado em Secretaria

  • 19/06/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2024 17:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2024 17:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/06/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/06/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/06/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 04/06/2024 13:51:07)

  • 04/06/2024 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/05/2024 13:32

    Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5049225-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SEMEG SAÚDE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB RJ002726A) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/05/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 07/05/2024 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2024 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 06/05/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/03/2024 15:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 12/03/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2024 16:07

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/02/2024 11:13

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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