28/08/2024 15:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
28/08/2024 15:43

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200, 201 e 202
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
06/07/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/07/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
06/07/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/07/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/07/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
06/07/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/07/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
03/07/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0011153-75.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: AURO MARTINS MAROSTICA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARIA JOSE FERREIRA UEZONO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DIANA GIORGIO LOUREIRO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: DARIO PEREIRA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: MARISIO ROCHA MACHADO ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) APELADO: CLEOMENES TEIXEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALMIR DANTAS RABELLO FILHO (OAB RJ068218) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) ADVOGADO(A): MARTA MARTINS FADEL LOBAO (OAB RJ089940) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 133
20/03/2024 20:00

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
20/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
19/03/2024 13:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
18/03/2024 22:11

Recebidos os autos do STJ
20/05/2021 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/05/2021 18:19

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/05/2021 18:19

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
13/04/2021 12:16

Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
13/04/2021 12:15

Reativação - (T210444-MARIO JOSÃ‰ FONSECA DE BARROS)
12/04/2021 23:50

Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)
12/04/2021 23:46

Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)
08/04/2021 14:53

Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
08/04/2021 14:52

Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
08/04/2021 14:51

Devolução de Remessa - (T211121-JosÃ© LuÃs Santos Canelas)
12/02/2021 11:30

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
05/02/2021 13:21

Remessa P/ PRF2 - Para uso da AREC (TRF2) por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
03/02/2021 13:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)
02/02/2021 15:33

Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)
01/02/2021 14:23

Conclusão para Decisão - Recurso especial admitido - (T211679-HELENA ARMONY)
28/01/2021 18:27

Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
28/01/2021 18:24

Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)
28/01/2021 12:23

Remessa Interna - (T211499-FLÃ�VIA MONERÃ“ MASSON)
28/01/2021 12:14

Atribuição por Competência Exclusiva - (T211499-FLÃ�VIA MONERÃ“ MASSON)
26/01/2021 19:12

Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
25/01/2021 20:27

Devolução de Remessa - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
25/01/2021 20:26

Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
22/01/2021 15:57

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
20/01/2021 09:33

Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
15/01/2021 14:58

Devolução de Remessa - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
15/01/2021 14:53

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
15/01/2021 13:08

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Contrarrazões - (T215512-SIMONE RIVAS VAZ PINTO)
15/01/2021 13:07

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T215512-SIMONE RIVAS VAZ PINTO)
18/12/2020 17:40

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
19/11/2020 16:51

Juntada - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
29/10/2020 18:50

Devolução de Remessa - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
29/10/2020 18:38

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
27/10/2020 18:00

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Ciência - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)
23/10/2020 16:47

Inteiro Teor - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)
15/10/2020 19:30

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)
14/09/2020 09:56

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
03/09/2020 20:20

Remessa Interna para Inclusão em Pauta - (T215816-ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA)
03/09/2020 20:16

Pedido de Dia - Ordinária - (T215816-ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA)
17/06/2020 12:02

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
17/06/2020 11:55

Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
25/05/2020 16:07

Devolução de Remessa - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
22/05/2020 16:59

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
18/05/2020 15:59

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Contrarrazões - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
18/05/2020 15:58

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
15/05/2020 14:59

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
14/05/2020 01:01

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
13/05/2020 16:45

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
06/03/2020 13:07

Devolução de Remessa - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
06/03/2020 12:50

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
04/03/2020 19:15

Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
02/03/2020 11:50

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Ciência - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)
18/02/2020 13:51

Inteiro Teor - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)
10/02/2020 13:27

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)
10/12/2019 12:26

Remessa Interna para Inclusão em Pauta - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
09/12/2019 18:14

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
06/12/2019 18:18

Pedido de Dia - Ordinária - (T215816-ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA)
09/10/2019 17:27

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
08/10/2019 12:13

Juntada - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
04/10/2019 12:04

Devolução de Remessa - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
04/10/2019 11:49

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
03/10/2019 12:26

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Contrarrazões - (T212414-JOSÃ‰ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)
03/10/2019 12:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T212414-JOSÃ‰ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)
02/10/2019 16:39

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
02/10/2019 11:09

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
27/09/2019 18:55

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
12/09/2019 19:00

Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
06/09/2019 12:38

Devolução de Remessa - (T215512-SIMONE RIVAS VAZ PINTO)
06/09/2019 12:27

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T215512-SIMONE RIVAS VAZ PINTO)
04/09/2019 16:34

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Ciência - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)
02/09/2019 15:46

Inteiro Teor - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)
22/08/2019 16:03

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a Sentença - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)
15/07/2019 14:28

Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)
11/07/2019 17:43

Remessa Interna para Inclusão em Pauta - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)
11/07/2019 16:37

Pedido de Dia - Ordinária - (T210609-VANDA HELENA DOS SANTOS)
21/05/2019 13:24

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
21/05/2019 13:09

Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
17/05/2019 16:46

Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
25/03/2019 15:31

Juntada - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
27/02/2019 17:27

Juntada - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
11/02/2019 11:29

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
11/02/2019 09:25

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T212166-RAFAEL ESTEVES CARDOSO)
05/02/2019 09:57

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T212166-RAFAEL ESTEVES CARDOSO)
01/02/2019 13:28

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
31/01/2019 14:25

Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
18/01/2019 11:15

Devolução de Remessa - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
18/01/2019 11:14

Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
15/01/2019 18:38

Remessa P/ PRF2 - Administrativo e Cível por motivo de Ciência - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
11/01/2019 15:43

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
11/01/2019 14:47

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
11/01/2019 14:46

Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
09/01/2019 13:32

Juntada - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
09/01/2019 13:32

Juntada - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
09/01/2019 13:32

Juntada - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
21/12/2018 13:58

Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)
08/11/2018 17:12

Remessa Interna - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
08/11/2018 15:17

Localização Interna - (T273137-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO)
08/11/2018 14:47

Remessa Interna para A pedido - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
06/11/2018 12:46

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
25/10/2018 17:34

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
25/10/2018 17:26

Certidão/Termo - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
24/10/2018 14:24

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
31/08/2018 16:02

Localização Interna - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
31/08/2018 15:59

Juntada - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
28/08/2018 15:05

Localização Interna - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
28/08/2018 14:58

Certidão/Termo - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
23/07/2018 13:31

Localização Interna - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
23/07/2018 13:30

Devolução de Remessa - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
23/07/2018 12:28

Remessa P/ Apelado por motivo de Vista - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
23/07/2018 12:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
16/07/2018 16:56

Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
06/07/2018 09:55

Juntada - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
20/06/2018 12:36

Juntada - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
23/05/2018 17:35

Localização Interna - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
15/05/2018 15:47

Localização Interna - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
15/05/2018 15:44

Juntada - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
11/05/2018 12:22

Certidão/Termo - Expedição de Ofício/Mandado - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
15/03/2018 11:42

Localização Interna - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
12/03/2018 11:51

Remessa Interna - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
09/03/2018 12:30

Localização Interna - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
09/03/2018 12:28

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
07/03/2018 15:28

Localização Interna - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
06/03/2018 18:16

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
27/02/2018 12:40

Juntada - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
21/02/2018 15:01

Remessa Interna para A pedido - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
19/02/2018 17:50

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
08/02/2018 13:00

Localização Interna - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)
08/02/2018 12:56

Devolução de Remessa - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)
05/02/2018 11:00

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211754-MARIA ALICE MUSSALLAM MOREIRA)
30/01/2018 12:31

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
24/01/2018 12:46

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
24/01/2018 12:42

Intimação de Despacho - Publicação - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
24/01/2018 11:15

Localização Interna - (T211491-JOSÃ‰ ROQUE RODRIGUES)
19/01/2018 13:42

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
17/01/2018 17:48

Localização Interna - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
17/01/2018 17:47

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
17/01/2018 15:58

Localização Interna - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
11/01/2018 16:22

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
10/01/2018 12:27

Localização Interna - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)
10/01/2018 12:26

Devolução de Remessa - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)
18/12/2017 10:26

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
16/12/2017 14:29

Juntada - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
29/11/2017 14:27

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
27/11/2017 12:49

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
24/11/2017 18:57

Intimação de Despacho - Publicação - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
21/11/2017 13:50

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
17/11/2017 12:12

Localização Interna - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
17/11/2017 12:11

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
16/11/2017 17:51

Localização Interna - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
16/11/2017 16:30

Remessa Interna - (T212414-JOSÃ‰ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)
16/11/2017 13:52

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
09/11/2017 16:01

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
27/10/2017 12:49

Localização Interna - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)
27/10/2017 12:45

Devolução de Remessa - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)
24/10/2017 10:10

Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Parecer - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
23/10/2017 15:11

Juntada - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
13/10/2017 13:26

Devolução de Remessa - (T211428-ANDREIA TEIXEIRA MALHEIROS)
04/09/2017 13:23

Remessa P/ Apelado por motivo de Vista - (T210402-HELENA PEREIRA DE SOUZA)
31/08/2017 13:18

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
28/08/2017 16:58

Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
28/08/2017 16:52

Intimação de Despacho - Publicação - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
25/08/2017 11:49

Localização Interna - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
22/08/2017 15:42

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215819-CARLOS JOSÃ‰ CARVALHO DE ARÃŠDE)
21/08/2017 17:55

Localização Interna - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
21/08/2017 17:54

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T215818-MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA)
18/08/2017 12:25

Localização Interna - (T215819-CARLOS JOSÃ‰ CARVALHO DE ARÃŠDE)
01/08/2017 14:42

Localização Interna - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
01/08/2017 12:48

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
27/07/2017 18:49

Localização Interna - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
27/07/2017 18:43

Certidão/Termo - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
19/07/2017 18:29

Devolução de Remessa - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
01/06/2017 12:34

Juntada - (SECAORJDEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas da SeÃ§Ã£o do RJ para o TRF)
23/05/2017 19:04

Remessa P/ Seção Judiciária - RJ por motivo de Baixa em Diligência - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
23/05/2017 19:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
17/05/2017 17:36

Juntada - (T211583-FABIANO CORRÃŠA DE OLIVEIRA)
03/05/2017 14:25

Localização Interna - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
26/04/2017 15:59

Remessa Interna para Em face de Decisão/Despacho - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
24/04/2017 17:55

Localização Interna - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
24/04/2017 17:53

Conclusão para Despacho - Interlocutória - (T215820-CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA)
24/04/2017 17:34

Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)
24/04/2017 13:44

Localização Interna - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
24/04/2017 13:36

Certidão/Termo - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)
14/03/2017 17:20

Remessa Interna - (T211109-ANDREIA DE QUEIROZ)
14/03/2017 15:44

Certidão/Termo - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)
14/03/2017 15:42

Distribuição por Prevenção - (T211456-CRISTINA MATEUS CANEDA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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