TRF2 - 5000827-39.2019.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IMOBILIARIA LETRA S/A

CNPJ: 34.040.550/0001-56

Advogados

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB: 040966/RJ

CPF *56.***.*63-38

Polo Passivo

Partes

RUTH CRUZ VIEIRA

CPF *00.***.*35-16

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 02:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 27/07/2024 02:04

    Transitado em Julgado

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 22

  • 07/06/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 13:56

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/06/2024 13:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença desconstituída - 04/06/2024 13:51:07)

  • 04/06/2024 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/05/2024 13:28

    Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000827-39.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: IMOBILIARIA LETRA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) APELADO: RUTH CRUZ VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: COOP HABITACIONAL DOS SUBTENENTE SARGENTOS DE NITEROI (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/05/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 07/05/2024 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2024 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 06/05/2024 17:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/04/2024 15:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/04/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 12:46

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/04/2024 11:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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