23/07/2025 16:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001754882023402000020250723161420
23/07/2025 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2025 14:41

Decisão interlocutória
16/07/2025 18:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/06/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/06/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> SUB3SESP
24/06/2025 10:22

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 18:16

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SECVPR
10/06/2025 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/06/2025 18:04

Despacho
11/10/2024 17:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB32
11/10/2024 17:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 17:27

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:19

Juntado(a)
17/09/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/09/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
13/09/2024 15:07

Determinada a intimação
10/09/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/08/2024 16:13:24)
21/08/2024 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/08/2024 16:13:24)
21/08/2024 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB3SESP
21/08/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB32
19/08/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59
29/07/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001754-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AUTOR: IRARI ANAPURUS ADVOGADO(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404) ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ALGEBAILE (OAB RJ156257) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59 Sequencial: 15
11/07/2024 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB3SESP
17/06/2024 18:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB32
17/06/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/06/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
07/06/2024 19:20

Determinada a intimação
07/06/2024 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB32
07/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB3SESP
05/06/2024 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 18:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Data da sessão: 13/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5001754-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AUTOR: IRARI ANAPURUS ADVOGADO(A): LEONEL SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ156127) ADVOGADO(A): JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ036404) ADVOGADO(A): IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB RJ205090) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS ALGEBAILE (OAB RJ156257) RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MÔNICA CAMPOS DE RÉ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/04/2024 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
26/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/04/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 13/05/2024 13:00 Sequencial: 13
31/10/2023 19:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB32
31/10/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
18/10/2023 13:52

Determinada a intimação
27/09/2023 12:55

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB32
27/09/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 13:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
08/09/2023 15:30

Gratuidade da justiça não concedida
01/03/2023 12:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB32
28/02/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB3SESP
23/02/2023 14:58

Determinada a intimação
13/02/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB32
13/02/2023 16:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB3SESP
13/02/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00