TRF2 - 5010601-73.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TOTVS SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.497.398/0001-49

Advogados

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

CPF *61.***.*74-03

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB: 146997/SP

CPF *63.***.*26-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 07/08/2024 16:13

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 05/08/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/06/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/06/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 15:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/06/2024 14:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/05/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5010601-73.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: TOTVS SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TOTVS LARGE ENTERPRISE TECNOLOGIA S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2024 16:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

  • 10/05/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 42

  • 08/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/01/2024 13:54

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB23 para GAB28)

  • 24/01/2024 13:54

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2024 18:34

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA

  • 08/01/2024 16:47

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001764-35.2023.4.02.0000

Cia Engenho Central de Quissaman

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Roselaine Moreira Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2023 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5001754-88.2023.4.02.0000

Irari Anapurus

Ministerio Publico Federal

Advogado: Monica Campos de Re

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5001754-88.2023.4.02.0000

Irari Anapurus

Ministerio Publico Federal

Advogado: Jorge Luiz Bertino Algebaile

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5003493-19.2023.4.02.5005

Crenilda Vieira da Silva Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5005034-96.2023.4.02.5002

Rosa Neide Mion Luzorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simoni Fazolo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:33

Exibir Processo