TRF2 - 5027143-98.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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12/11/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/10/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/10/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/10/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/10/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/10/2024 16:05
Decisão interlocutória
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04/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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03/10/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:03
Negado seguimento a Recurso Especial
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16/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
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15/07/2024 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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15/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/07/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/07/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/06/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027143-98.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PEDRO RIBEIRO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSEFA DAS GRACAS OLIVEIRA (OAB RJ071675) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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07/05/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/03/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 15:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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