TRF2 - 5012639-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JORDAN FREITAS DE MOURA

CPF *51.***.*05-40

Advogados

WEBER VIANA DA MOTTA

OAB: 121590/RJ

CPF *72.***.*36-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 06/08/2024 13:25

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/06/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5012639-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JORDAN FREITAS DE MOURA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WEBER VIANA DA MOTTA (OAB RJ121590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DE DIVISÃO - FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/11/2021 18:13

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 13:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/08/2021 18:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/08/2021 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2021 21:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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