TRF2 - 5003863-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
-
06/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/06/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
05/06/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 13:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e não-provido - 04/06/2024 13:51:09)
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04/06/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003863-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DA SILVA SANT ANNA ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ184649) AGRAVANTE: VINICIUS PEREIRA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): RAPHAEL ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ184649) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:37
Juntada de Certidão
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07/05/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
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06/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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30/04/2024 12:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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29/04/2024 19:35
Juntada de Petição
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2024 10:25
Juntada de Petição
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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03/04/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2024 18:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006995-32.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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26/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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26/03/2024 16:59
Não Concedida a Medida Liminar
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25/03/2024 20:00
Juntada de Petição
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25/03/2024 19:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
06/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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