STJ - 5014589-07.2023.4.02.5110

05/08/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

07/05/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396198/2025

07/05/2025 11:46

Protocolizada Petição 396198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 21:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

11/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2024 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/12/2024 09:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102178/2024

11/12/2024 09:38

Protocolizada Petição 1102178/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

18/11/2024 18:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/11/2024 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO