TRF2 - 5014589-07.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
06/08/2025 09:30
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2024 18:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014589072023402511020241108181022
-
08/11/2024 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 17:40
Recurso Especial Admitido
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/11/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/10/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 10:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/10/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
19/09/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/09/2024 14:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014589-07.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NOVA ERA PRIME CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAP E PP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 56
-
21/08/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/07/2024 04:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/07/2024 04:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
13/06/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2024 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014589-07.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: NOVA ERA PRIME CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAP E PP LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 50
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/03/2024 14:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
20/03/2024 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/03/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 11:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 23:57
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002365-07.2024.4.02.0000
Jose Claudio Marangoni
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2024 14:05
Processo nº 5000608-51.2024.4.02.9999
Iraci de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 15:14
Processo nº 5030685-70.2022.4.02.5001
Luana Carolina Maia Miranda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 14:21
Processo nº 5014589-07.2023.4.02.5110
Nova Era Prime Corretora de Seguros de V...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Renan Lemos Villela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014589-07.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Era Prime Corretora de Seguros de V...
Advogado: Renan Lemos Villela
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2024 17:45