TRF2 - 5064720-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2022 18:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
09/08/2022 18:04
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
-
09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
21/06/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/06/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 14:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5064720-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: MARCIO BARCELOS DE CARVALHO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUANA GOMES DA SILVA (OAB RJ209724) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DIRETOR DA PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA DO BRASIL (PAPEM) - PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
06/05/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:11
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/05/2020 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/05/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
07/05/2020 20:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/05/2020 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0503269-06.2009.4.02.5101
Prainha Sociedade Agro Industrial S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2020 17:10
Processo nº 0190810-40.2017.4.02.5109
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Associacao para Valorizacao de Pessoas C...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 13:29
Processo nº 5071365-59.2020.4.02.5101
Mastervig Express Central de Servicos - ...
Ministerio da Economia
Advogado: William Takachi Noguchi do Vale
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2022 17:07
Processo nº 5015349-97.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Vlx Projetos e Solucoes Ambientais LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036651-10.2019.4.02.5101
Eni Silverio Neves
Comando da Aeronautica - Grupamento de A...
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2019 16:26