STJ - 5120437-10.2023.4.02.5101

20/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 20/08/2025

16/07/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 648080/2025

16/07/2025 11:19

Protocolizada Petição 648080/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

26/06/2025 10:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 222552/2025 - AgInt

25/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0222552 - AgInt no REsp 2197019 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUELI AUGUSTA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00222552/2025 - AgInt no REsp 2197019/RJ

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00222552/2025 - AgInt no REsp 2197019/RJ

26/05/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 222552/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 222552/2025 -

19/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 222552/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

17/03/2025 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 222552/2025

17/03/2025 19:51

Protocolizada Petição 222552/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025

20/02/2025 01:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 14:30

Não conhecido o recurso de SUELI AUGUSTA DA SILVA

13/02/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/02/2025 11:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2797904)

13/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 14:50

Conheço do agravo de SUELI AUGUSTA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/02/2025 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/02/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO