21/08/2025 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
21/08/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
13/11/2024 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5120437102023402510120241113142237
12/11/2024 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2024 18:10

Despacho
12/11/2024 09:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/11/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/09/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/09/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 15:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2024 15:11

Recurso Especial não admitido
05/09/2024 17:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/09/2024 11:00

Juntada de Certidão
31/08/2024 18:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
30/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/07/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/06/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:58)
14/06/2024 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/06/2024 15:33:56)
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 5120437-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SUELI AUGUSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/05/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
16/05/2024 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
16/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2024 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 14:00 Sequencial: 10
15/05/2024 20:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
03/04/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
03/04/2024 13:23

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
02/04/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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