TRF2 - 0195882-32.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA

CNPJ: 29.384.740/0006-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 13:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 06/06/2023 10:03

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/02/2023 08:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/02/2023 19:37

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/02/2023 19:35

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 10:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2022 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2022 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2022 15:13

    Recurso Especial Admitido

  • 07/11/2022 12:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2022 21:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/08/2022 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/08/2022 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/08/2022 15:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 15:01

    Lavrada Certidão

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0195882-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 14/07/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 16:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022

  • 14/07/2022 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2022 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 13/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 10:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 01/07/2022 10:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/06/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 10/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/06/2022 14:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0195882-32.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (OAB RJ020986) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 09/05/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/02/2022 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB16)

  • 17/02/2022 12:22

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2022 06:21

    Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 17/02/2022 06:21

    Declarada incompetência

  • 14/02/2022 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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