TRF2 - 5002127-85.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 15:25
Baixa Definitiva
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03/09/2024 15:25
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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12/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:00
Recurso Especial não admitido
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12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2024 15:13
Juntada de Certidão
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09/07/2024 18:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/07/2024 18:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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27/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/05/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/05/2024 11:20:45)
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19/05/2024 23:31
Lavrada Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002127-85.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ABNER DUARTE SOARES ADVOGADO(A): ADRIANNA NOLASCO SOUZA PEREIRA (OAB RJ174059) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/04/2024 16:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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25/04/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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26/02/2024 19:06
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB17)
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23/02/2024 19:23
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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23/02/2024 17:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB17 -> SUB6TESP
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22/02/2024 11:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB17
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22/02/2024 05:26
Despacho
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22/02/2024 05:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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21/02/2024 03:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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