TRF2 - 5005093-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 12:00
Baixa Definitiva
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19/07/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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03/06/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/05/2024 12:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/05/2024 12:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 24/05/2024 11:20:46)
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19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
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03/05/2024 18:21
Juntada de Petição
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5005093-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: THAIS DOS SANTOS PAIVA ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
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29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/04/2024 17:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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25/04/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/04/2024 13:41
Juntada de Petição
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24/04/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/04/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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18/04/2024 19:28
Determinada a intimação
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18/04/2024 11:38
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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