TRF2 - 5004556-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 17:13
Baixa Definitiva
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30/07/2024 17:13
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/06/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/06/2024 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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05/06/2024 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/05/2024 14:38
Juntada de Certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004556-93.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: BRASCOBRA CENTER LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
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10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 77
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08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 17:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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07/08/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/08/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 10:49
Despacho
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31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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10/07/2023 22:52
Juntada de Petição
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:48
Despacho
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23/06/2022 11:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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23/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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27/05/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/04/2022 15:15
Juntada de Petição
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28/04/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/04/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2022 20:41
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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27/04/2022 20:41
Indeferido o pedido
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13/04/2022 00:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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