TRF2 - 5003490-67.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
18/06/2024 17:09
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
18/06/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/06/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003490-67.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA CLAUDIA VAZ BATTAGLIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
-
10/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2024 12:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5053554-18.2022.4.02.5101
Aalborg Comercio e Servicos Maritimos Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diana Ferreira dos Santos Norbert Costa ...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2022 15:40
Processo nº 0000475-15.2013.4.02.5106
Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz D...
Ceg Rio S/A
Advogado: Isabella Cristina Bezerra Vegro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 18:00
Processo nº 5010782-15.2023.4.02.5001
Luir Goncalves da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 09:04
Processo nº 5034220-70.2023.4.02.5001
Nelio Ortelani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilia Schmitz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2025 17:17
Processo nº 5034220-70.2023.4.02.5001
Nelio Ortelani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:06