TRF2 - 5002386-11.2021.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 10:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
05/08/2024 10:35
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
19/07/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 16 e 17
-
11/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 17:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002386-11.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO APELADO: MARIANA SILVA NUNES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA PINHEIRO ZANETTI (OAB ES032599) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
10/05/2024 10:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/04/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2024 16:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
10/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038006-84.2021.4.02.5101
Acotel Industria e Comercio LTDA
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Victor Coutinho da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:44
Processo nº 5005385-06.2022.4.02.5002
Ary Matteini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 09:09
Processo nº 5017825-37.2022.4.02.5001
Trade City Administracao de Maquinas Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Henrique Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 14:48
Processo nº 5017825-37.2022.4.02.5001
Trade City Administracao de Maquinas Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 07:59
Processo nº 5001787-44.2024.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Raquel Miriam Marroco Quintans
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 17:51